CCS-UCBST 725/2023 Concurso Público sem publicação no Jornal da União Europeia para Prestação de Serviços de Recolha e Codificação de Dados para o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da Republica nº 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CCS-UCBST 725/2023 Concurso Público sem publicação no Jornal da União Europeia para Prestação de Serviços de Recolha e Codificação de Dados para o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.

Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UCBST 725/2023 Concurso Público sem publicação no Jornal da União Europeia para Prestação de Serviços de Recolha e Codificação de Dados para o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 139,930.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79412000

Valor: 139,930.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 725/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 514247517

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 139,930.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Endereço desse serviço: Avenida da República nº 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Endereço: Avenida da República nº 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/16



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Coordenadora

417060774