Aquisição de seguro automóvel para várias entidades da Economia e do Mar (SGMEM, ASAE, IAPMEI, IPQ e EMEPC) - anos de 2024 e 2025

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia

NIPC: 600081125

Endereço: Avenida da República 79

Código postal: 1069 218

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de seguro automóvel para várias entidades da Economia e do Mar

(SGMEM, ASAE, IAPMEI, IPQ e EMEPC) - anos de 2024 e 2025

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de seguro automóvel para várias entidades da Economia e do Mar

(SGMEM, ASAE, IAPMEI, IPQ e EMEPC) - anos de 2024 e 2025

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 54,802.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66514110

Valor: 54,802.56 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 34/UMC/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600081125

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 392.76 EUR

NIPC: 600080986

Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 48,294.14 EUR

NIPC: 501373357

Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 550.32 EUR

NIPC: 502225610

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português da Qualidade, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,828.28 EUR

NIPC: 600081028

Designação da entidade adjudicante: Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,737.06 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Nos termos do art. 81º do CCP

Descrição:

Nos termos do Artigo 17.º do programa do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSC/UMC - Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Mar

Endereço desse serviço: Avenida da República 79

Código postal: 1069 218

Localidade: Lisboa

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Economicamente mais vantajosa - Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Economia e do Mar

Endereço: Rua da Horta Seca, nº 15

Código postal: 1200 221

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gabinete.mem@mem.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/15



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Ramos

Cargo: Técnico Superior

417052488