Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em posto de abastecimento público (Gasolina simples, Gasolina aditivada e Gasóleo simples).

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

NIPC: 515545236

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

Endereço: Edifício Paço do Conde Rua Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2490 548

Localidade: Ourém

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em posto de abastecimento público (Gasolina simples, Gasolina aditivada e Gasóleo simples).

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em posto de abastecimento público (Gasolina simples, Gasolina aditivada e Gasóleo simples).

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 207,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09130000

Valor: 207,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/ /2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

Lote n.º 1

Designação: Área geográfica circunscrita ao Município de Ferreira do Zêzere

Preço Base do lote: 11,650.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09130000

Lote n.º 2

Designação: Área geográfica circunscrita ao Município de Mação

Preço Base do lote: 42,350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09130000

Lote n.º 3

Designação: Área geográfica circunscrita ao Município de Ourém

Preço Base do lote: 24,550.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09130000

Lote n.º 4

Designação: Área geográfica circunscrita ao Município de Sardoal

Preço Base do lote: 9,950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09130000

Lote n.º 5

Designação: Área geográfica circunscrita ao Município de Tomar

Preço Base do lote: 108,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09130000

Lote n.º 6

Designação: Área geográfica circunscrita ao Município de Vila Nova da Barquinha

Preço Base do lote: 9,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09130000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

De acordo com ponto 21 do programa de concurso

Descrição:

De acordo com ponto 21 do programa de concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

Endereço: Edifício Paço do Conde Rua Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2490 548

Localidade: Ourém

Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417053402