Serviços de Elaboração e Desenvolvimento de Estudos e Projetos de Redes

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

NIPC: 515545236

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

Endereço: Edifício Paço do Conde Rua Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2490 548

Localidade: Ourém

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Serviços de Elaboração e Desenvolvimento de Estudos e Projetos de Redes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Elaboração e Desenvolvimento de Estudos e Projetos de Redes

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 427,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71242000

Valor: 427,100.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/ /2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Rede em baixa de Esgotos Sistema de Chãos, Avecasta, Almogadel - Ferreira do Zêzere, Rede em baixa de Esgotos Sistema básico na zona de Pinheiro, Jamprestes - Ferreira do Zêzere e Rede em baixa de Esgostos Sistema básico na zona de Chão da Serra - Ferreira do Zêzere

Preço Base do lote: 29,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71242000

Lote n.º 2

Designação: Rede em baixa de saneamento básico na zona este de Atalaia, Execução de rede em baixa de abastecimento na localidade de Valhascos para desativar o reservatório de Valhascos, Execução de rede em baixa de abastecimento de água por forma a alterar o ponto de adução da localidade de S. SIMÃO, Execução e

Preço Base do lote: 53,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71242000

Lote n.º 3

Designação: Renovação das condutas de abastecimento de água na zona abrangida pela captação da Mendacha

Preço Base do lote: 345,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71242000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

De acordo com ponto 20 do programa de concurso

Descrição:

De acordo com ponto 20 do programa de concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

Endereço: Edifício Paço do Conde Rua Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2490 548

Localidade: Ourém

Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417053192