Empreitada para remodelação da rede de abastecimento de água da zona compreendida entre a Rua Almirante Reis e a Rua 18 de Junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.

NIPC: 509680780

Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre

Código postal: 8700 349

Localidade: Olhão

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Faro

Concelho: Olhão

Telefone: 289720000

Fax: 289720009

Endereço da Entidade: http://www.ambiolhao.pt/

Endereço Eletrónico: geral@ambiolhao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada para remodelação da rede de abastecimento de água da zona compreendida entre a Rua Almirante Reis e a Rua 18 de Junho

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para remodelação da rede de abastecimento de água da zona compreendida entre a Rua Almirante Reis e a Rua 18 de Junho

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,984,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232150

Valor: 1,984,700.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/46/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Olhão

Freguesia: Freguesia de Olhão

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

i. 6.ª subcategoria (saneamento básico) da 2ª categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) em Classe correspondente ao Valor da Proposta; e,

ii. 1ª subcategoria da 2ª categoria e a 2ª subcategoria da 5ª categoria, em classes que cubram o valor dos respetivos trabalhos na proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Contratação e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua do Comércio 9 a 11

Código postal: 8700 427

Localidade: Olhão

Telefone: 289720000

Fax: 289720009

Endereço Eletrónico: geral@ambiolhao.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Njg1ODAz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre

Código postal: 8700 349

Localidade: Olhão

Telefone: 289720000

Fax: 289720009

Endereço Eletrónico: geral@ambiolhao.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Cavaco

Cargo: Técnico Superior

417056457