Construção da Loja do Cidadão de Alandroal

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alandroal

NIPC: 506772527

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Alandroal

Endereço: Praça da República

Código postal: 7250 116

Localidade: Alandroal

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Alandroal

Freguesia: União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)

Telefone: 268440040

Fax: 268440042

Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção da Loja do Cidadão de Alandroal

Descrição sucinta do objeto do contrato: A realização desta empreitada visa a Construção da Loja do Cidadão de Alandroal, consistindo na readaptação de um edifício municipal de serviços administrativos na Loja do Cidadão de Alandroal, de acordo com as exigências da AMA - Agencia de Modernização Administrativa

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,221,837.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 1,221,837.75 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: EMP/CP/003-2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Alandroal

Freguesia: União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 420 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

- 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

- 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;

- 1.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª e 19.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;

- 1.ª e 11.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Seção de Ordenamento e Obras Municipais da Câmara Municipal de Alandroal

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 7250 116

Localidade: Alandroal

Telefone: 264440040

Fax: 268440042

Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 80 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Alandroal

Endereço: Praça da República

Código postal: 7250 116

Localidade: Alandroal

Telefone: 268440040

Fax: 268440042

Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Maria Aranha Grilo

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

417057801