Anúncio de Procedimento 19256/2023, de 14 de Novembro
- Corpo emitente: Agência de Energia e Ambiente da Arrábida
- Fonte: Diário da República n.º 220/2023, Série II de 2023-11-14
- Data: 2023-11-14
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição e instalação de mecanismos de acionamento de motores elétricos por variador de velocidade para otimização de sistemas de rega
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agência de Energia e Ambiente da Arrábida
NIPC: 507796497
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão Administrativa, Desenvolvimento e Comunicação
Endereço: Avenida Belo Horizonte, Edifício Escarpas Santos Nicolau
Código postal: 2910 422
Localidade: Setúbal
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Telefone: 265546194
Fax: 265546196
Endereço da Entidade: www.ena.com.pt
Endereço Eletrónico: geral@ena.com.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e instalação de mecanismos de acionamento de motores elétricos por variador de velocidade para otimização de sistemas de rega
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e instalação de mecanismos de acionamento de motores elétricos por variador de velocidade para otimização de sistemas de rega, sendo que cada um dos mecanismos deverá ter, no mínimo, as caraterísticas descritas no caderno de encargos.
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 40,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31681400
Valor: 40,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 016/23
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Gestão Administrativa, Desenvolvimento e Comunicação
Endereço desse serviço: Avenida Belo Horizonte, Edifício Escarpas Santos Nicolau
Código postal: 2910 422
Localidade: Setúbal
Telefone: 265546194
Fax: 265546196
Endereço Eletrónico: geral@ena.com.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Qualidade da proposta
Ponderação: 60 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Q1 - Curriculum da entidade concorrente
Ponderação: 60 %
Subfator
Nome: Q2 - Garantia sobre variador de velocidade proposto
Ponderação: 40 %
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Belo Horizonte, Edifício Escarpas Santos Nicolau
Código postal: 2910 422
Localidade: Setúbal
Telefone: 265546194
Fax: 265546196
Endereço Eletrónico: geral@ena.com.pt
Prazo de interposição do recurso: 8 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carla Potrica Guerreiro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
417058799
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agência de Energia e Ambiente da Arrábida
NIPC: 507796497
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão Administrativa, Desenvolvimento e Comunicação
Endereço: Avenida Belo Horizonte, Edifício Escarpas Santos Nicolau
Código postal: 2910 422
Localidade: Setúbal
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Telefone: 265546194
Fax: 265546196
Endereço da Entidade: www.ena.com.pt
Endereço Eletrónico: geral@ena.com.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e instalação de mecanismos de acionamento de motores elétricos por variador de velocidade para otimização de sistemas de rega
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e instalação de mecanismos de acionamento de motores elétricos por variador de velocidade para otimização de sistemas de rega, sendo que cada um dos mecanismos deverá ter, no mínimo, as caraterísticas descritas no caderno de encargos.
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 40,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31681400
Valor: 40,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 016/23
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Gestão Administrativa, Desenvolvimento e Comunicação
Endereço desse serviço: Avenida Belo Horizonte, Edifício Escarpas Santos Nicolau
Código postal: 2910 422
Localidade: Setúbal
Telefone: 265546194
Fax: 265546196
Endereço Eletrónico: geral@ena.com.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Qualidade da proposta
Ponderação: 60 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Q1 - Curriculum da entidade concorrente
Ponderação: 60 %
Subfator
Nome: Q2 - Garantia sobre variador de velocidade proposto
Ponderação: 40 %
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Belo Horizonte, Edifício Escarpas Santos Nicolau
Código postal: 2910 422
Localidade: Setúbal
Telefone: 265546194
Fax: 265546196
Endereço Eletrónico: geral@ena.com.pt
Prazo de interposição do recurso: 8 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carla Potrica Guerreiro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
417058799
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5548148.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5548148/anuncio-de-procedimento-19256-2023-de-14-de-novembro