ABS/2023/135 - Concurso Público para a Contratação de Seguros de Saúde para os Trabalhadores da Fundação Casa da Música para o Período de 1 de Janeiro a 31de Dezembro de 2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fundação Casa da Música

NIPC: 507636295

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Procedimentos de Adjudicação - Pedro Rocha

Endereço: Avenida da Boavista, 604-610

Código postal: 4149 071

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

Endereço da Entidade: www.casadamusica.com

Endereço Eletrónico: procedimentosdeadjudicacao@casadamusica.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ABS/2023/135 - Concurso Público para a Contratação de Seguros de Saúde para os Trabalhadores da Fundação Casa da Música para o Período de 1 de Janeiro a 31de Dezembro de 2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de seguros de saúde para os trabalhadores da Fundação Casa da Música para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 98,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66512200

Valor: 98,700.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: ABS/2023/135

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documento da Autoridade de Supervisão de Seguros e

Descrição:

Documentos que certifiquem o Adjudicatário como Companhia de Seguros, habilitada para o exercício dessa atividade pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensão.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fundação Casa da Música - Procedimentos de Adjudicação

Endereço desse serviço: Avenida da Boavista, 604-610

Código postal: 4149 071

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: procedimentosdeadjudicacao@casadamusica.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Fundação Casa da Música

Endereço: Avenida da Boavista, 604-610

Código postal: 4149 071

Localidade: Porto

Telefone: 220120200

Endereço Eletrónico: procedimentosdeadjudicacao@casadamusica.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Rocha

Cargo: Gestor Sénior

417054359