CPI 03-2023 - Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento de resíduos da Arsenal do Alfeite

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Arsenal do Alfeite, S. A.

NIPC: 508881048

Endereço: Base Naval de Lisboa

Código postal: 2810 001

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Endereço Eletrónico: contratos@arsenal-alfeite.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPI 03-2023 - Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento de resíduos da Arsenal do Alfeite

Descrição sucinta do objeto do contrato: CPI 03-2023 - Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento de resíduos da Arsenal do Alfeite

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 84,194.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Valor: 84,194.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI 03-2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

Lote n.º 1

Designação: LER: 30104, 30105, 200137, 200138

Preço Base do lote: 11,570.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Lote n.º 2

Designação: LER: 80111, 110105, 110106, 110198, 200127

Preço Base do lote: 2,888.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Lote n.º 3

Designação: LER: 80118, 120117

Preço Base do lote: 1,805.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Lote n.º 4

Designação: LER: 110111

Preço Base do lote: 21,510.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Lote n.º 5

Designação: LER: 120102, 120105, 120113, 120121, 120199, 170604

Preço Base do lote: 3,560.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Lote n.º 6

Designação: LER: 90103, 90104, 150110

Preço Base do lote: 2,266.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Lote n.º 7

Designação: LER: 150202, 150203, 160107

Preço Base do lote: 3,430.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Lote n.º 8

Designação: LER: 170301, 170503, 170904

Preço Base do lote: 6,210.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Lote n.º 9

Designação: LER: 160103, 200102, 200139, 190802, 200304

Preço Base do lote: 815.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Lote n.º 10

Designação: LER: 200399

Preço Base do lote: 6,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Lote n.º 11

Designação: LER: 160708

Preço Base do lote: 7,040.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Lote n.º 12

Designação: LER: 200201

Preço Base do lote: 5,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000

Lote n.º 13

Designação: LER: 200301

Preço Base do lote: 11,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90500000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz/pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 15 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite

Endereço: Base Naval de Lisboa

Código postal: 2810 001

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: contratos@arsenal-alfeite.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sara Muacho

Cargo: Chefe de Divisão de Contratação e Aprovisionamento

417047109