Rede de Drenagem de águas residuais domésticas em Aroeira e requalificação da EN 109-9 entre Aroeira e Coimbrão - Monte Redondo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

NIPC: 680017550

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação e Armazéns

Endereço: Rua da Cooperativa, 65 C - São Romão

Código postal: 2410 256

Localidade: Leiria

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

Telefone: 244817300

Fax: 244817301

Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Rede de Drenagem de águas residuais domésticas em Aroeira e requalificação da EN 109-9 entre Aroeira e Coimbrão - Monte Redondo

Descrição sucinta do objeto do contrato: Rede de Drenagem de águas residuais domésticas em Aroeira e requalificação da EN 109-9 entre Aroeira e Coimbrão - Monte Redondo

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,020,924.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232460

Valor: 1,020,924.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: SAS 528/23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 680017550

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 570,000.00 EUR

NIPC: 505181266

Designação da entidade adjudicante: Município de Leiria

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 450,924.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro emitido pelo IMOPIC

Descrição:

Categorias indicadas no programa do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria

Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa, 65 C, São Romão

Código postal: 2410 256

Localidade: Leiria

Telefone: 244817300

Fax: 244817301

Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.saphetygov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 15 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração dos SMAS de Leiria

Endereço: Rua da Cooperativa, 65 C, São Romão

Código postal: 2410 256

Localidade: Leiria

Telefone: 244817300

Fax: 244817301

Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa

Cargo: Diretor Delegado

417002315