Anúncio de Procedimento 18867/2023, de 8 de Novembro
- Corpo emitente: Didáxis - Cooperativa de Ensino, C. R. L.
- Fonte: Diário da República n.º 216/2023, Série II de 2023-11-08
- Data: 2023-11-08
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Prestação de serviços de seguros para os ramos de acidentes de trabalho, de acidentes pessoais membros, de vida, de multirriscos, automóvel e de responsabilidade civil, por lotes
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Didáxis - Cooperativa de Ensino, C. R. L.
NIPC: 500341583
Endereço: Rua António Sérgio n.º 188
Código postal: 4765 213
Localidade: Vila Nova de Famalicão
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: info@ra.didaxis.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de seguros para os ramos de acidentes de trabalho, de acidentes pessoais membros, de vida, de multirriscos, automóvel e de responsabilidade civil, por lotes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de seguros para os ramos de acidentes de trabalho, de acidentes pessoais membros, de vida, de multirriscos, automóvel e de responsabilidade civil, por lotes
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 32,483.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Valor: 32,483.16 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP 04/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
Lote n.º 1
Designação: Acidentes de Trabalho
Preço Base do lote: 9,644.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 2
Designação: Acidentes Pessoais Membros
Preço Base do lote: 994.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 3
Designação: Vida Membros
Preço Base do lote: 7,751.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 4
Designação: Multirriscos
Preço Base do lote: 9,026.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 5
Designação: Frota Automóvel
Preço Base do lote: 4,700.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 6
Designação: Responsabilidade Civil de Exploração
Preço Base do lote: 366.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito/Região: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Riba de Ave
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Declaração ASF
Descrição:
Declaração emitida pela ASF comprovativa de que é titular das autorizações para o exercício da atividade seguradora,
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Didáxis
Endereço: Rua António Sérgio n.º 188
Código postal: 4765 213
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Endereço Eletrónico: info@ra.didaxis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Maria Carvalho Matos
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
417037949
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Didáxis - Cooperativa de Ensino, C. R. L.
NIPC: 500341583
Endereço: Rua António Sérgio n.º 188
Código postal: 4765 213
Localidade: Vila Nova de Famalicão
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: info@ra.didaxis.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de seguros para os ramos de acidentes de trabalho, de acidentes pessoais membros, de vida, de multirriscos, automóvel e de responsabilidade civil, por lotes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de seguros para os ramos de acidentes de trabalho, de acidentes pessoais membros, de vida, de multirriscos, automóvel e de responsabilidade civil, por lotes
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 32,483.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Valor: 32,483.16 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP 04/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
Lote n.º 1
Designação: Acidentes de Trabalho
Preço Base do lote: 9,644.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 2
Designação: Acidentes Pessoais Membros
Preço Base do lote: 994.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 3
Designação: Vida Membros
Preço Base do lote: 7,751.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 4
Designação: Multirriscos
Preço Base do lote: 9,026.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 5
Designação: Frota Automóvel
Preço Base do lote: 4,700.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 6
Designação: Responsabilidade Civil de Exploração
Preço Base do lote: 366.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito/Região: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Riba de Ave
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Declaração ASF
Descrição:
Declaração emitida pela ASF comprovativa de que é titular das autorizações para o exercício da atividade seguradora,
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Didáxis
Endereço: Rua António Sérgio n.º 188
Código postal: 4765 213
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Endereço Eletrónico: info@ra.didaxis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Maria Carvalho Matos
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
417037949
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5539651.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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