Manutenção e Conservação de espaços ajardinados, deservagem de bermas e valetas e deservagem de espaços exteriores dos estabelecimentos de ensino, para o ano de 2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

NIPC: 510840230

Endereço: Rua Câmara Pestana, 29 A/B

Código postal: 2710 546

Localidade: Sintra

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Endereço Eletrónico: geral@uniaodasfreguesias-sintra.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Manutenção e Conservação de espaços ajardinados, deservagem de bermas e valetas e deservagem de espaços exteriores dos estabelecimentos de ensino, para o ano de 2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção e Conservação de espaços ajardinados, deservagem de bermas e valetas e deservagem de espaços exteriores dos estabelecimentos de ensino, para o ano de 2024

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 248,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Valor: 248,100.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Prop 288-UFS/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Manutenção e conservação de espaços verdes numa área total de 62.762,98 m2

Preço Base do lote: 88,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Lote n.º 2

Designação: Manutenção e conservação de espaços verdes numa área total de 69.036,23 m2

Preço Base do lote: 95,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Lote n.º 3

Designação: Deservagem de bermas e valetas

Preço Base do lote: 60,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77312000

Lote n.º 4

Designação: Deservagem dos espaços exteriores dos Estabelecimentos de Ensino

Preço Base do lote: 5,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77313000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor da Contabilidade, Tesouraria e Contratação Pública

Endereço desse serviço: Rua Câmara Pestana 29A/B

Código postal: 2710 546

Localidade: Sintra

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://uniaodasfreguesias-sintra.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo

Lote nº: 3

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Pessoal para corte com máquinas/hora

Ponderação: 55 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Pessoal para corte manual/hora

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Transporte para vazadouro/hora

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não

Lote nº: 4

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Pessoal para corte com máquinas/hora

Ponderação: 55 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Pessoal para corte manual/hora

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Transporte para vazadouro/hora

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Endereço: Rua Câmara Pestana, 29 A/B

Código postal: 2710 546

Localidade: Sintra

Endereço Eletrónico: geral@uniaodasfreguesias-sintra.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Célia Santos

Cargo: Coordenadora Técnica

Nome: Débora Godinho

Cargo: Assistente Técnica

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