MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
NIPC: 508184258
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Endereço: Av. D. João II, Lote 1.08.01 Edifício H Parque das Nações
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 217985579
Endereço da Entidade: https://irn.justica.gov.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@irn.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 2023-01-25-AS-RP-6342-DF-Sansepolcro-Contabilidade Aquisição de serviços de controle e contabilidade para capacitação da resposta dos serviços do IRN - Somos Registo - Justiça + Próxima
Descrição sucinta do objeto do contrato: 2023-01-25-AS-RP-6342-DF-Sansepolcro-Contabilidade Aquisição de serviços de controle e contabilidade para capacitação da resposta dos serviços do IRN - Somos Registo - Justiça + Próxima
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 199,051.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79211000
Valor: 199,051.78 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/17/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto dos Registos e do Notariado (GCP)
Endereço desse serviço: Av. D. João II, Lote 1.08.01 Edifício H Parque das Nações
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
Telefone: 217985579
Fax: 217985579
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@irn.mj.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjkzNTQz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 35 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade método da proposta
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Experiência da equipa além da base prevista no caderno de encargos
Ponderação: 30 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Validação da experiência da equipa no setor público
Ponderação: 15 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho Diretivo
Endereço: Av. D. João II, Lote 1.08.01 Edifício H Parque das Nações
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
Telefone: 217985579
Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Filomena Rosa
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IRN I.P
417035145
Anúncio de Procedimento 18791/2023, de 7 de Novembro
- Corpo emitente: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 215/2023, Série II de 2023-11-07
- Data: 2023-11-07
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
2023-01-25-AS-RP-6342-DF-Sansepolcro-Contabilidade Aquisição de serviços de controle e contabilidade para capacitação da resposta dos serviços do IRN - Somos Registo - Justiça + Próxima
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5539437.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5539437/anuncio-de-procedimento-18791-2023-de-7-de-novembro