Concurso Público n.º 20/2024/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Peixe Fresco e Salgado, para um período de 6 (seis) meses

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

NIPC: 500746427

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia Carneiro Fernandes Mota

Endereço: Rua Pedro Nunes, 8

Código postal: 1069 023

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: grm@iasfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 20/2024/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Peixe Fresco e Salgado, para um período de 6 (seis) meses

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Géneros Alimentares de Peixe Fresco e Salgado, para um período de 6 (seis) meses

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 119,627.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000

Valor: 119,627.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP nº 20/2024/GRM

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8

Lote n.º 1

Designação: Peixe Fresco CAS Oeiras

Preço Base do lote: 44,275.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000

Lote n.º 2

Designação: Peixe Fresco CAS Runa

Preço Base do lote: 14,411.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000

Lote n.º 3

Designação: Peixe Fresco CAS Alfeite

Preço Base do lote: 10,642.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000

Lote n.º 4

Designação: Peixe Fresco CAS Lisboa

Preço Base do lote: 1,129.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000

Lote n.º 5

Designação: Peixe Salgado CAS Oeiras

Preço Base do lote: 26,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000

Lote n.º 6

Designação: Peixe Salgado CAS Runa

Preço Base do lote: 9,350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000

Lote n.º 7

Designação: Peixe Salgado CAS Alfeite

Preço Base do lote: 9,830.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000

Lote n.º 8

Designação: Peixe Salgado CAS Lisboa

Preço Base do lote: 3,290.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: União das Freguesias de Dois Portos e Runa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Habilitações legalmente exigidas

Descrição:

Cópia da Certidão do Registo Comercial

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Defesa Nacional

Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1

Código postal: 1400 202

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Celso Vicente de Campos Serafino

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, I. P.

416609978