Serviço de transporte de alunos do ensino básico e secundário e de alunos com necessidades de saúde específica do Município de Matosinhos no período compreendido entre 27 de novembro de 2023 e 21 de junho de 2024.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M.

NIPC: 506197174

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DJRH/André Ribeiro

Endereço: Rua Nova do Estádio, 244

Código postal: 4460 381

Localidade: Sra. da Hora - Matosinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

Telefone: 229364090

Endereço Eletrónico: geral@matosinhosport.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Serviço de transporte de alunos do ensino básico e secundário e de alunos com necessidades de saúde específica do Município de Matosinhos no período compreendido entre 27 de novembro de 2023 e 21 de junho de 2024.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviço de transporte de alunos do ensino básico e secundário e de alunos com necessidades de saúde específica do Município de Matosinhos no período compreendido entre 27 de novembro de 2023 e 21 de junho de 2024.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 121,050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Valor: 121,050.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Proc. nº 42/23/DGEAD

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Transporte adaptado para alunos com necessidades de saúde específicas

Preço Base do lote: 3,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 2

Designação: Transporte de alunos dos estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário

Preço Base do lote: 14,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 3

Designação: Transporte de alunos dos estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário

Preço Base do lote: 13,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 4

Designação: Transporte de alunos dos estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário

Preço Base do lote: 14,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 5

Designação: Transporte de alunos dos estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário

Preço Base do lote: 13,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 6

Designação: Transporte de alunos dos estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário

Preço Base do lote: 7,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 7

Designação: Transporte de alunos dos estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário

Preço Base do lote: 14,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 8

Designação: Transporte de alunos dos estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário

Preço Base do lote: 13,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 9

Designação: Transporte de alunos dos estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário

Preço Base do lote: 13,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 10

Designação: Transporte de alunos dos estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário

Preço Base do lote: 13,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 208 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Matosinhos Sport (entidade adjudicante)

Endereço desse serviço: Rua Nova do Estádio, 244

Código postal: 4460 381

Localidade: Sra. da Hora - Matosinhos

Telefone: 229364090

Endereço Eletrónico: geral@matosinhosport.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Matosinhos Sport, E.M.

Endereço: Rua Nova do Estádio, 244

Código postal: 4460 381

Localidade: Sra. da Hora - Matosinhos

Telefone: 229364090

Endereço Eletrónico: geral@matosinhosport.pt



Prazo de interposição do recurso: 30 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: André Ribeiro

Cargo: Chefe de Divisão

417016312