Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho para o Universo de Trabalhadores da ULSG em CIT: ano de 2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

NIPC: 508752000

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras, Logística e Património - Manuela Fernandes

Endereço: Av. Rainha D. Amélia

Código postal: 6301 857

Localidade: Guarda

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: manuela.fernandes@ulsguarda.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho para o Universo de Trabalhadores da ULSG em CIT: ano de 2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho para o Universo de Trabalhadores da ULSG em CIT: ano de 2024

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 145,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66512100

Valor: 145,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 17/4/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Empresas de Seguro legalmente constituídas

Descrição:

Empresas de Seguro legalmente constituídas de acordo com o Decreto_lei 97-B/98 de

17/04 na versão decorrente das alterações impostas pelo DL nº 91/2014 de 20 de junho ou

estejam autorizadas a explorar os ramos e modalidades de seguro objeto do presente concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da ULS Guarda, EPE

Endereço: Av. Rainha D. Amélia

Código postal: 6301 857

Localidade: Guarda

Endereço Eletrónico: secretariado.ca@ulsguarda.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Nuno Matias

Cargo: Diretor do serviço de Compras, Logística e Património

417025847