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Anúncio de Procedimento 18714/2023, de 7 de Novembro

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Sumário

Alienação em Hasta Pública - Ferro Velho

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Nazaré

NIPC: 507012100

Endereço: Av. Vieira Guimarães, 54

Código postal: 2450 112

Localidade: Nazaré

País: PORTUGAL

Telefone: 930456867

Endereço Eletrónico: geral@cm-nazare.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação em Hasta Pública - Ferro Velho

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação em Hasta Pública - Ferro Velho

Tipo de bens: Ferro velho

Nota: o valor de licitação base é por tonelada

Legislação aplicável: nº 2 do art.º 266º-C do CCP

Avaliação do bem: 250.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 14700000

Valor: 250.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Podem intervir quaisquer interessados na aquisição do lote



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: N/A

Referência do Portal dos Contratos Públicos: N/A

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

hastapublica@cm-nazare.pt

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.cm-nazare.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Artigo 5º das Normas



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Artigo 4º das Normas



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: hastapublica@cm-nazare.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: O ato público realizar-se-á no dia útil seguinte ao da entrega das propostas, pelas 10.00 horas, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Município da Nazaré



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim

Percentagem: 25 %

EUR



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/06



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Walter Manuel Cavaleiro Chicharro, Dr.

Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Nazaré

417024542

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5539360.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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