Anúncio de procedimento n.º 1792/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510928374 - Agência para o Desenvolvimento e Coesão,IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Controlo e Auditoria
Endereço: Av. 5 de Outubro, 153
Código postal: 1050 053
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218814000
Fax: 00351 218881111
Endereço Eletrónico: agencia@adcoesao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para a realização de auditorias em operações aprovadas no âmbito do QREN, cofinanciadas pelo FEDER, FC e FSE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços com vista à realização de auditorias a operações aprovadas no âmbito do
QREN, cofinanciadas pelo FEDER, FC e FSE
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 145103.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Valor: 145103.94 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: QREN Vertente FEDER - SC1
Descrição sucinta do objeto do lote: Auditoria a 58 operações FEDER, que poderá vir a ser incrementada em até mais 10 operações caso tal se revele necessário.
Preço base do lote: 83619.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Lote n.º 2
Designação do lote: QREN Vertente FEDER/Fundo Coesão - SC2
Descrição sucinta do objeto do lote: Auditoria a 27 operações FEDER/FC, que poderá vir a ser incrementada em até mais 3 operações caso tal se revele necessário.
Preço base do lote: 36890.83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Lote n.º 3
Designação do lote: QREN Vertente FSE
Descrição sucinta do objeto do lote: Auditoria a 10 operações FSE, que poderá vir a ser incrementada em até mais 10 operações caso tal se revele necessário.
Preço base do lote: 24593.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
As auditorias desenvolvem-se junto dos beneficiários das operações constantes da amostra selecionada, anexa ao programa de trabalhos
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Controlo e Auditoria
Endereço desse serviço: Av. 5 de Outubro, 153
Código postal: 1050 053
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218814000
Fax: 00351 218881111
Endereço Eletrónico: agencia@adcoesao.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fatores:
A - Mérito técnico da proposta - 40%:
Subfatores:
A1 - Método de elaboração de auditoria - 50%
A2 - organização funcional para a prestação dos trabalhos - 50%
B - Prazo de execução - 30%;
C - Preço - 30%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Endereço: Av. 5 de Outubro, 53
Código postal: 1050 053
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218814000
Fax: 00351 218881111
Endereço Eletrónico: agencia@adcoesao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José dos Santos Soeiro
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
408533078
