Aquisição centralizada de serviços de limpeza e fornecimento de bens de higiene

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

NIPC: 600014690

Endereço: R. Prof. Gomes Teixeira 2

Código postal: 1399 022

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: umc@sg.pcm.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição centralizada de serviços de limpeza e fornecimento de bens de higiene

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição centralizada de serviços de limpeza e fornecimento de bens de higiene

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 815,071.45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Valor: 783,190.57 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 33700000

Valor: 31,880.88 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/2466/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 600087301

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Antidopagem de Portugal

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 15,223.20 EUR

NIPC: 514247517

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 467,633.12 EUR

NIPC: 600031985

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Alentejo

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 66,104.99 EUR

NIPC: 600025314

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Centro

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 64,602.15 EUR

NIPC: 600087034

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,534.64 EUR

NIPC: 600056120

Designação da entidade adjudicante: Gabinete Nacional de Segurança (GNS)

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 71,860.32 EUR

NIPC: 504289616

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 40,972.26 EUR

NIPC: 516480430

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Administração, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 53,921.64 EUR

NIPC: 502857145

Designação da entidade adjudicante: Fundação Centro Cultural de Belém

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 15,978.53 EUR

NIPC: 600083012

Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,240.60 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - Serviços de Limpeza Autoridade Antidopagem de Portugal

Preço Base do lote: 15,223.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - Serviços de Limpeza Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Preço Base do lote: 467,633.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3 - Serviços de Limpeza Direção Regional de Cultura do Alentejo

Preço Base do lote: 66,104.99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 4

Designação: Lote 4 - Serviços de Limpeza Direção Regional de Cultura do Centro

Preço Base do lote: 55,940.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 5

Designação: Lote 5 - Serviços de Limpeza Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Preço Base do lote: 11,534.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 6

Designação: Lote 6 - Serviços de Limpeza Gabinete Nacional de Segurança

Preço Base do lote: 71,860.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 7

Designação: Lote 7 - Serviços de Limpeza Instituto do Cinema e Audiovisual

Preço Base do lote: 40,972.26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 8

Designação: Lote 8 - Serviços de Limpeza Instituto Nacional de Administração, I.P.

Preço Base do lote: 53,921.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 9

Designação: Lote 9 - Fornecimento de Produtos de Higiene Fundação Centro Cultural de Belém

Preço Base do lote: 15,978.53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33700000

Lote n.º 10

Designação: Lote 10 - Fornecimento de Produtos de Higiene Direção Regional de Cultura do Algarve

Preço Base do lote: 7,240.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33700000

Lote n.º 11

Designação: Lote 11 - Fornecimento de Produtos de Higiene Direção Regional de Cultura do Centro

Preço Base do lote: 8,661.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33700000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/os-pcm/faces/app/pap/listaPaps.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministra da Presidência

Endereço: Rua Prof. Gomes Teixeira, n.º 2

Código postal: 1399 022

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc@sg.pcm.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/31



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: David João Varela Xavier

Cargo: Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

417009882