Procedimento centralizado para aquisição de Material de Economato

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

NIPC: 600014690

Endereço: R. Prof. Gomes Teixeira 2, 1399-022

Código postal: 1399 022

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Procedimento centralizado para aquisição de Material de Economato

Descrição sucinta do objeto do contrato: Procedimento centralizado para aquisição de Material de Economato

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 365,855.23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Valor: 365,855.23 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/2462/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600014690

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 186,079.40 EUR

NIPC: 510928374

Designação da entidade adjudicante: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 529.20 EUR

NIPC: 600087301

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Antidopagem de Portugal

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,072.33 EUR

NIPC: 514797240

Designação da entidade adjudicante: Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 356.74 EUR

NIPC: 600020630

Designação da entidade adjudicante: Academia Nacional de Belas-Artes

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 864.12 EUR

NIPC: 501516980

Designação da entidade adjudicante: Biblioteca Nacional de Portugal

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,453.15 EUR

NIPC: 502857145

Designação da entidade adjudicante: Fundação Centro Cultural de Belém

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 5,438.10 EUR

NIPC: 600075818

Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 863.34 EUR

NIPC: 600075613

Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 8,541.17 EUR

NIPC: 600055639

Designação da entidade adjudicante: Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 108.68 EUR

NIPC: 501603409

Designação da entidade adjudicante: Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 8,746.11 EUR

NIPC: 600086941

Designação da entidade adjudicante: Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,104.53 EUR

NIPC: 600082733

Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral das Artes

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 4,143.10 EUR

NIPC: 600086895

Designação da entidade adjudicante: Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 475.16 EUR

NIPC: 600084965

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Território

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,324.35 EUR

NIPC: 600083012

Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 4,897.24 EUR

NIPC: 600025314

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Centro

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 20,115.17 EUR

NIPC: 600067831

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Norte

Unidades Orgânicas: Direção Regional de Cultura Norte (DRC Norte)

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 35,033.12 EUR

NIPC: 510342191

Designação da entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,076.16 EUR

NIPC: 600056120

Designação da entidade adjudicante: Gabinete Nacional de Segurança (GNS)

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,362.67 EUR

NIPC: 600087034

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 481.72 EUR

NIPC: 504289616

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,826.72 EUR

NIPC: 600053377

Designação da entidade adjudicante: Inspecção-Geral das Actividades Culturais

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,008.78 EUR

NIPC: 501460888

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,116.68 EUR

NIPC: 510089224

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 26,677.86 EUR

NIPC: 600082628

Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Administração Pública

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 22,159.50 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Norte

Preço Base do lote: 35,033.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 2

Designação: Centro

Preço Base do lote: 28,656.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 3

Designação: Lisboa e Sul

Preço Base do lote: 264,371.23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 4

Designação: Entidades Desconcentradas

Preço Base do lote: 37,794.54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministra da Presidência

Endereço: Rua Prof Gomes Teixeira, nº 2

Código postal: 1399 022

Localidade: lISBOA

Endereço Eletrónico: contratacao@sg.pcm.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: David Xavier

Cargo: Secretário-Geral

417011914