Aquisição centralizada de serviços de comunicações fixas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

NIPC: 600014690

Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2

Código postal: 1399 022

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição centralizada de serviços de comunicações fixas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição centralizada de serviços de comunicações fixas

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 444,932.57 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Valor: 444,932.57 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/2464/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 510928374

Designação da entidade adjudicante: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 49,662.62 EUR

NIPC: 501460888

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 110,299.37 EUR

NIPC: 600082628

Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Administração Pública

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 69,593.94 EUR

NIPC: 600031985

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Alentejo

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 185,247.22 EUR

NIPC: 600084965

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Território

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 29,194.14 EUR

NIPC: 516480430

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Administração, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 935.28 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: Prestação de serviços de comunicações de voz na Região Lisboa

Preço Base do lote: 935.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 2

Designação: Prestação de serviços de comunicações de voz em todo o território nacional

Preço Base do lote: 69,593.94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 3

Designação: Prestação de serviços combinados de voz e de dados - acesso à Internet e conetividade - na Região Lisboa

Preço Base do lote: 159,961.99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 4

Designação: Prestação de serviços combinados de voz e de dados - acesso à Internet e conetividade - na Região Alentejo

Preço Base do lote: 185,247.22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 5

Designação: Prestação de serviços combinados de voz e de dados - acesso à Internet e conetividade - em todo o território nacional

Preço Base do lote: 29,194.14 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2

Código postal: 1399 022

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Joana Oliveira

Cargo: Consultora

417005012