Aquisição centralizada de serviços de comunicações móveis

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

NIPC: 600014690

Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2

Código postal: 1399 022

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição centralizada de serviços de comunicações móveis

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição centralizada de serviços de comunicações móveis

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 434,803.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Valor: 434,803.64 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/2465/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 600082598

Designação da entidade adjudicante: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,631.18 EUR

NIPC: 600053377

Designação da entidade adjudicante: Inspecção-Geral das Actividades Culturais

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 33,844.08 EUR

NIPC: 510928374

Designação da entidade adjudicante: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 140,978.96 EUR

NIPC: 504289616

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,760.11 EUR

NIPC: 501460888

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 44,535.85 EUR

NIPC: 600082628

Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Administração Pública

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 37,047.49 EUR

NIPC: 600084914

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Património Cultural

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 46,544.18 EUR

NIPC: 600025314

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Centro

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,967.65 EUR

NIPC: 600067831

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Norte

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 9,147.34 EUR

NIPC: 600084965

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Território

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 51,139.49 EUR

NIPC: 600083012

Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 925.90 EUR

NIPC: 501603409

Designação da entidade adjudicante: Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 20,838.12 EUR

NIPC: 600056120

Designação da entidade adjudicante: Gabinete Nacional de Segurança (GNS)

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 18,443.29 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

Lote n.º 1

Designação: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Preço Base do lote: 11,631.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 2

Designação: Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Preço Base do lote: 33,844.08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 3

Designação: Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Preço Base do lote: 140,978.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 4

Designação: Instituto do Cinema e Audiovisual

Preço Base do lote: 11,760.11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 5

Designação: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

Preço Base do lote: 44,535.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 6

Designação: Serviços Sociais da Administração Pública

Preço Base do lote: 37,047.49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 7

Designação: Direção Geral do Património Cultural

Preço Base do lote: 46,544.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 8

Designação: Direção Regional de Cultura do Centro

Preço Base do lote: 7,967.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 9

Designação: Direção Regional de Cultura do Norte

Preço Base do lote: 9,147.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 10

Designação: Direção Geral do Território

Preço Base do lote: 51,139.49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 11

Designação: Direção Regional de Cultura do Algarve

Preço Base do lote: 925.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 12

Designação: Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

Preço Base do lote: 20,838.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Lote n.º 13

Designação: Gabinete Nacional de Segurança

Preço Base do lote: 18,443.29 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2

Código postal: 1399 022

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Joana Oliveira

Cargo: Consultora

417009485