Empreitada de ampliação CACI, ERPI, Lar Residencial

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social da Paróquia de Landim

NIPC: 502388943

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Liliana Carvalho

Endereço: Alameda do Mosteiro, 100

Código postal: 4770 315

Localidade: Landim

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Landim

Endereço Eletrónico: dt.csplandim@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de ampliação CACI, ERPI, Lar Residencial

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de ampliação CACI, ERPI, Lar Residencial

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,700,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215200

Valor: 2,700,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 3/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Landim

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

1. 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído), de classe correspondente ao

valor global da proposta;

2. 4.ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamentos de cantarias), 5.ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros

revestimentos), 6.ª Subcategoria (Carpintarias), 7.ª Subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) e 8.ª Subcategoria

(Canalizações e condutas em edifícios), da 1.ª Categoria, todas elas em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho,

constantes das suas propostas;

3. 1.ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão), 9.ª Subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações), 10.ª

Subcategoria (Sistemas de extinção de incêndio, de segurança e de deteção), 11.ª (Instalações de elevação), 12.ª Subcategoria

(Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª Categoria, todas elas em classe correspondente aos respetivos valores de

trabalho, constantes das suas propostas;

4. 1.ª Subcategoria (Demolições), 2.ª Subcategoria (Movimento de terras), 11.ª Subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos) e 12.ª

Subcategoria (Andaimes e outras estruturas provisórias), da 5.ª Categoria, todas elas em classe correspondente aos respetivos valores de

trabalho constantes da proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia técnica

Ponderação: 35 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: metodologia

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: programa de trabalhos

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: segurança

Ponderação: 10 %

Fatores

Nome: Prazo suplementar de garantia

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção do Centro Social de Landim

Endereço: Alameda do Mosteiro, 100

Código postal: 4770 315

Localidade: Landim

Telefone: 252327575

Endereço Eletrónico: dt.csplandim@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/31



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Liliana Carvalho

Cargo: Diretora Técnica

417008829