Concurso Público n.º 239A000033 - Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

NIPC: 508481287

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão de Compras

Endereço: Av.Prof.Egas Moniz

Código postal: 1649 035

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@chln.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 239A000033 - Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2023

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 185,565.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Valor: 185,565.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 239A000033

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 50

Lote n.º 1

Designação: cr+almofada

Preço Base do lote: 1,125.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 2

Designação: prótese transtibial

Preço Base do lote: 2,830.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 3

Designação: prótese transtibial

Preço Base do lote: 2,830.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 4

Designação: prótese transtibial

Preço Base do lote: 2,830.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 5

Designação: prótese transfemural

Preço Base do lote: 5,660.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 6

Designação: cadeira rodas + almofada

Preço Base do lote: 6,315.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 7

Designação: cama+colchão+cadeira rodas

Preço Base do lote: 5,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 8

Designação: prótese transtibial

Preço Base do lote: 3,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 9

Designação: cadeira rodas

Preço Base do lote: 2,355.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 10

Designação: cadeira rodas

Preço Base do lote: 3,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 11

Designação: cadeira sanitária

Preço Base do lote: 565.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 12

Designação: cadeira rodas

Preço Base do lote: 2,355.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 13

Designação: colchão

Preço Base do lote: 565.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 14

Designação: cadeira banho

Preço Base do lote: 750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 15

Designação: prótese transtibial

Preço Base do lote: 3,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 16

Designação: cadeira rodas

Preço Base do lote: 5,185.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 17

Designação: p.transtibial

Preço Base do lote: 3,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 18

Designação: p.amputação

Preço Base do lote: 5,185.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 19

Designação: foot-up

Preço Base do lote: 280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 20

Designação: ortótese + andarilho

Preço Base do lote: 2,920.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 21

Designação: cadeira rodas

Preço Base do lote: 2,830.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 22

Designação: par de ortóteses + par de botas

Preço Base do lote: 2,920.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 23

Designação: interface

Preço Base do lote: 940.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 24

Designação: cadeira banho+par de bengalas+cadeira rodas+almofada

Preço Base do lote: 2,970.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 25

Designação: cadeira banho

Preço Base do lote: 185.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 26

Designação: cadeira rodas

Preço Base do lote: 2,355.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 27

Designação: cadeira rodas+almofada

Preço Base do lote: 2,165.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 28

Designação: p.transtibial

Preço Base do lote: 3,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 29

Designação: p.transfemural

Preço Base do lote: 5,185.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 30

Designação: encaixe

Preço Base do lote: 3,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 31

Designação: p.transfemural

Preço Base do lote: 3,960.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 32

Designação: p.transtibial

Preço Base do lote: 3,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 33

Designação: cadeira rodas+almofada

Preço Base do lote: 2,635.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 34

Designação: p.transfemural

Preço Base do lote: 5,185.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 35

Designação: p.transtibial

Preço Base do lote: 13,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 36

Designação: cadeira rodas

Preço Base do lote: 1,885.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 37

Designação: encaixe

Preço Base do lote: 2,355.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 38

Designação: p.transfemural

Preço Base do lote: 5,185.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 39

Designação: cadeirão

Preço Base do lote: 2,435.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 40

Designação: cadeira rodas

Preço Base do lote: 5,185.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 41

Designação: cadeira rodas

Preço Base do lote: 2,355.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 42

Designação: ortótese+par canadianas

Preço Base do lote: 430.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 43

Designação: ortótese

Preço Base do lote: 565.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 44

Designação: cadeira rodas

Preço Base do lote: 24,525.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 45

Designação: p.transtibial

Preço Base do lote: 2,830.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 46

Designação: p.transfemural

Preço Base do lote: 5,185.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 47

Designação: par ortóteses

Preço Base do lote: 1,415.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 48

Designação: p.transfemural

Preço Base do lote: 5,660.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 49

Designação: p.transfemural

Preço Base do lote: 8,960.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000

Lote n.º 50

Designação: par talas

Preço Base do lote: 1,415.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Gestão de Compras

Endereço desse serviço: Av.Prof.Egas Moniz

Código postal: 1649 035

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@chln.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviço de Gestão de Compras

Endereço: Av.Prof.Egas Moniz

Código postal: 1649 035

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@chln.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/31



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Karina Sacramento

Cargo: Assistente Técnico

417009022