Aviso (extrato) n.º 20995/2023
Sumário: Anula o concurso para eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior.
Torna-se público que, por deliberação do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira, em 24 de outubro de 2023, foi aprovada a anulação do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do referido Agrupamento de Escolas, aberto pelo Aviso 18588/2023, publicado na 2.ª série, Parte C, do Diário da República de 26 de setembro de 2023, por se ter verificado procedimentos que não respeitam inteiramente os princípios da transparência, da imparcialidade e da igualdade, previstos nos artigos n.º 13.º, 47.º e 266.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa e no artigo 6.º, capítulo II, do Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro e tais situações colocam em causa o processo de homologação do resultado deste concurso.
25 de outubro de 2023. - A Presidente do Conselho Geral, Fernanda Cristina Nogueira Silva Pinho.
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Aviso (extrato) 20995/2023, de 31 de Outubro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira
- Fonte: Diário da República n.º 211/2023, Série II de 2023-10-31
- Data: 2023-10-31
- Parte: C
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Sumário
Anula o concurso para eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior
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Anexos
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