Empreitada de Remodelação e Ampliação da Creche Girassol e de Eficiência Energética do Edifício do Jardim.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Misericórdia Santo António

NIPC: 501157506

Endereço: Rua da Misericórdia, n.º 6

Código postal: 3660 474

Localidade: São Pedro do Sul

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 232720460

Endereço da Entidade: www.mspsul.pt

Endereço Eletrónico: geral@mspsul.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Remodelação e Ampliação da Creche Girassol e de Eficiência Energética do Edifício do Jardim.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Remodelação e Ampliação da Creche Girassol e de Eficiência Energética do Edifício do Jardim.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 699,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215215

Valor: 476,000.00 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45310000

Valor: 18,000.00 EUR

Vocabulário principal: 45331110

Valor: 22,500.00 EUR

Vocabulário principal: 45261210

Valor: 98,000.00 EUR

Vocabulário principal: 45421110

Valor: 84,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/01/2023/JARDIM

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: Empreitada de remodelação da Creche - trabalhos de construção (Creche Girassol)

Preço Base do lote: 476,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215215

Lote n.º 2

Designação: Caixilharias e vidros (Jardim + Verde)

Preço Base do lote: 84,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215215

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45421110

Lote n.º 3

Designação: Cobertura em painel sandwich (Jardim + Verde)

Preço Base do lote: 98,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215215

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45261210

Lote n.º 4

Designação: Alteração de sistema de AQS (Jardim + Verde)

Preço Base do lote: 22,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215215

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45331110

Lote n.º 5

Designação: Sistema Solar Fotovoltâico Autónomo (UPAC) (Jardim + Verde)

Preço Base do lote: 18,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215215

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45310000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará ou Certificado empreiteiro obras públicas

Descrição:

Alvará ou Certificado empreiteiro obras públicas conforme Programa Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção da MSPS

Endereço desse serviço: Rua da Misericórdia n 6

Código postal: 3660 474

Localidade: São Pedro do Sul

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjkwNDgz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - Mais baixo preço no lote



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Mesa Administrativa Misericórdia S. António

Endereço: Rua da Misericórdia, n 6

Código postal: 3660 474

Localidade: São Pedro do Sul

Endereço Eletrónico: geral@mspsul.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/26



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José da Cruz Fernandes

Cargo: Provedor da Mesa Administrativa

416979362