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Anúncio de Procedimento 17907/2023, de 25 de Outubro

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Sumário

Fornecimento contínuo de materiais para as redes de abastecimento e drenagem de águas dos SMAS de Mafra, por lotes

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra

NIPC: 600087247

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Contratação Pública

Endereço: Rua Constância Maria Rodrigues, nº 19

Código postal: 2640 389

Localidade: Mafra

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Freguesia de Mafra

Endereço Eletrónico: contratacao-publica@smas-mafra.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento contínuo de materiais para as redes de abastecimento e drenagem de águas dos SMAS de Mafra, por lotes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo de materiais para as redes de abastecimento e drenagem de águas dos SMAS de Mafra, por lotes

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 138,153.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44164310

Valor: 138,153.40 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 314/SMAS/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

Lote n.º 1

Designação: Tubagem Diversa

Preço Base do lote: 21,362.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44164310

Lote n.º 2

Designação: Acessórios em FFD

Preço Base do lote: 43,727.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44164310

Lote n.º 3

Designação: Acessórios em PEAD, PP ou POM

Preço Base do lote: 2,841.17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44164310

Lote n.º 4

Designação: Designação: Acessórios em FG ou latão

Preço Base do lote: 24,308.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44164310

Lote n.º 5

Designação: Tampas e grelhas

Preço Base do lote: 38,959.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44164310

Lote n.º 6

Designação: Outros

Preço Base do lote: 6,954.67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44164310



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Freguesia de Mafra

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 13 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração dos SMAS de Mafra

Endereço: Rua Constância Maria Rodrigues, nº 19

Código postal: 2640 389

Localidade: Mafra

Endereço Eletrónico: geral@smas-mafra.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Hélder Sousa Silva

Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Mafra

416985794

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5529680.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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