Concurso de Conceção Simplificado - Decorações de Espaços para Festas de Natal e Fim de Ano 2023/2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura

NIPC: 671000527

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dir. Serv. Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt



2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO

Designação do trabalho de conceção: Concurso de Conceção Simplificado - Decorações de Espaços para Festas de Natal e Fim de Ano 2023/2024

Descrição sucinta do trabalho de conceção: Concurso de Conceção Simplificado - Decorações de Espaços para Festas de Natal e Fim de Ano 2023/2024

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 74,970.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98300000

Valor: 74,970.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 11/SRTC/2023

Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA

4.1 - Consulta dos termos de referência

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Dir. Serv. Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

4.2 - Fornecimento dos termos de referência

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt



5 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO

É um concurso de conceção simplificado?

Sim

Modalidade do concurso?

Concurso público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO

https://www.acingov.pt



8 - CRITÉRIO DE SELEÇÃO





Fatores

Nome: 1. IIIE - Inovação, Impacto e Integração no espaço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: 1.1. IEI - Inovação, Efeito Impactante

Ponderação: 60 %

Subfator

Nome: 1.2. P - Preenchimento

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: 1.3. IE - Integração no Espaço

Ponderação: 20 %

Fatores

Nome: 2. QECCC - Qualidade estética, criatividade e coerência conceptual

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: 2.1 CQAM - Criatividade, Qualidade e Adequação dos Materiais

Ponderação: 60 %

Subfator

Nome: 2.2 CTMT - Coerência dos temas e motivos ao longo do trabalho

Ponderação: 40 %

Fatores

Nome: 3. MF - Mérito financeiro do trabalho

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não



9 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECIONAR

1



10 - PRÉMIOS

Sim

10.1 - Montante global dos prémios de participação

EUR

10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados

Prémio

Descrição: Valor do prémio de consagração - concorrente(s) selecionado(s)

Valor: 1,000.00 EUR



11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário Regional de Turismo e Cultura

Endereço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 518

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: gabinete.srtc@madeira.gov.pt



12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/24



13 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dorita Mendonça

Cargo: Diretora Regional do Turismo

416985664