MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
NIPC: 506899250
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal de Obras e Manutenção
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços para Requalificação, Conservação e Manutenção de Espaços Verdes do Barquinha Parque
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços para Requalificação, Conservação e Manutenção de Espaços Verdes do Barquinha Parque
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 140,400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Valor: 140,400.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/4/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
Freguesia: Freguesia de Vila Nova da Barquinha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço da proposta de cada concorrente (Pi)
Ponderação: 30 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Memória descritiva e justificativa do preço proposto (Mi)
Ponderação: 35 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Plano de trabalho, incluindo plano de mão-de-obra e plano de equipamen
Ponderação: 35 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: César Luís Soares de Oliveira
Cargo: Chefe Divisão Municipal de Obras e Manutenção
416980252
Anúncio de Procedimento 17709/2023, de 23 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Vila Nova da Barquinha
- Fonte: Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
- Data: 2023-10-23
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Prestação de serviços para Requalificação, Conservação e Manutenção de Espaços Verdes do Barquinha Parque
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5526648.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5526648/anuncio-de-procedimento-17709-2023-de-23-de-outubro