Pavimentação, em Betão Betuminoso, de Arruamentos, 10ª Fase - Paços de Brandão e S. Paio de Oleiros

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira

NIPC: 501157280

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão da Contratação Pública e Gestão de Armazéns

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 4524 174

Localidade: Santa Maria da Feira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

Telefone: 256370800

Endereço da Entidade: https://cm-feira.pt/

Endereço Eletrónico: central.compras@cm-feira.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Pavimentação, em Betão Betuminoso, de Arruamentos, 10ª Fase - Paços de Brandão e S. Paio de Oleiros

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentação, em Betão Betuminoso, de Arruamentos, 10ª Fase - Paços de Brandão e S. Paio de Oleiros

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 399,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231000

Valor: 399,750.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: SMF/0002652/CPN/E/23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: Freguesia de Paços de Brandão

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: Freguesia de São Paio de Oleiros

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 4 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará Empreiteiro Obras Públicas

Descrição:

A classificação na 1ª subcategoria da 2ª categoria da classe que cubra o valor da proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão da Contratação Pública e Gestão de Armazéns

Endereço desse serviço: Praça da Republica

Código postal: 4524 174

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 256370800

Endereço Eletrónico: central.compras@cm-feira.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 4524 174

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 256370800

Endereço Eletrónico: santamariadafeira@cm-feira.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/23



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Emidio Sousa, Dr

Cargo: Presidente da Câmara

416962432