Concurso para adjudicação 2 bares nas Festas da Cidade de Torres Vedras - Concertos 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Promotorres, E. M.

NIPC: 503941565

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rui Pedro Penetra da Luz

Endereço: Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Loja A, Cave

Código postal: 2560 273

Localidade: Torres Vedras

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

Telefone: 261094746

Endereço da Entidade: www.promotorres.pt

Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso para adjudicação 2 bares nas Festas da Cidade de Torres Vedras - Concertos 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: O Concurso tem como objeto a adjudicação da exploração de 2 Bares, no âmbito dos concertos a realizar nas festas de Torres Vedras que ocorrerão no Pavilhão Multiusos, na Expotorres nos dias 27 e 28 de outubro de 2023, com os artistas Wet Bed Gang e os Quatro e Meia

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55410000

Valor: 400.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1

Lote n.º 1

Designação: Bar 1

Preço Base do lote: 200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55410000

Lote n.º 2

Designação: Bar 2

Preço Base do lote: 200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55410000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

a) Declaração assinada conforme assinatura do documento de identificação, onde conste o nome, contato, número de identificação fiscal, domicílio, correio eletrónico para efeitos de notificação (obrigatório) e contacto telefónico, o número do lote a que concorre e o preço, sem IVA, que o concorrente se encontra disposto a pagar pela exploração do Bar. A apresentação da declaração pressupõe a aceitação das condições estipuladas para a realização do evento.

b) Tratando-se de pessoa singular, cópia do documento de identificação civil e fiscal; tratando-se de pessoa coletiva, cópia da Certidão Comercial ou código de acesso à certidão permanente e cópia do documento de identificação do representante legal da empresa e de todos os sócios da empresa;

c) Comprovativo em como a atividade se encontra registada com o CAE de BAR.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

CAE de BAR

Descrição:

CAE de BAR

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na secretaria da Promotorres ou no site da Promotorres em www.promotorres.pt;

Endereço desse serviço: Av. Tenente-Coronel João Luís de Moura, Mercado Municipal, Loja A, Cave em Torres Vedras.

Código postal: 2560 273

Localidade: Torres Vedras

Telefone: 261094746

Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Não Aplicável

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.promotorres.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 17 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço - Proposta economicamente mais vantajosa



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Conselho de Administração

Endereço: sita na Av. Tenente-Coronel João Luís de Moura, Mercado Municipal, Loja A, Cave em Torres Vedras.

Código postal: 2560 273

Localidade: Torres Vedras

Telefone: 261094746

Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/23 14:49:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria Inês Santos

Cargo: Advogada

416983355