Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores da ULSCB durante o ano de 2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

NIPC: 509309844

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística/Área de Contratação Pública

Endereço: AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL

Código postal: 6000 085

Localidade: CASTELO BRANCO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 272000272

Fax: 272000121

Endereço da Entidade: http://www.ulscb.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores da ULSCB durante o ano de 2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores da ULSCB durante o ano de 2024

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 276,970.98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

Valor: 276,970.98 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 18001023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

Os constantes no Artigo 19.º do Programa do Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Compras e Logística

Endereço desse serviço: AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL

Código postal: 6000 085

Localidade: CASTELO BRANCO

Telefone: 272000272

Fax: 272000121

Endereço Eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Njg4NDc2



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço Global Proposto



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ULSCB, E.P.E.

Endereço: AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL

Código postal: 6000 085

Localidade: CASTELO BRANCO

Telefone: 272000272

Fax: 272000121

Endereço Eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Nunes

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416975903