260CPU23 Empreitada de Reparação da ribeira poço das patas - ponto 4 PC 448/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.

NIPC: 507718666

Endereço: Rua Barão Nova Sintra 285

Código postal: 4300 367

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Bonfim

Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 260CPU23 Empreitada de Reparação da ribeira poço das patas - ponto 4 PC 448/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: 260CPU23 Empreitada de Reparação da ribeira poço das patas - ponto 4 PC 448/2023

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 60,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232452

Valor: 60,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PAC23E154

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

; 5%



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Bonfim



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Previstos no Artigo 15.º do Programa do procedimento em apreço



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Subcategoria 6.ª Categoria 2.ª

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

72 horas a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da AEdP

Endereço: Rua Barão de Nova Sintra 285

Código postal: 4300 367

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/21 16:13:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dra. Ana Cabral

Cargo: Administradora Executiva da AEdP

416967236