Decreto do Presidente da República n.º 97/2023
de 23 de outubro
Sumário: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo do cargo de Embaixador de Portugal em Harare.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo do cargo de Embaixador de Portugal em Harare.
Assinado em 11 de outubro de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 17 de outubro de 2023.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
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Decreto do Presidente da República 97/2023, de 23 de Outubro
- Corpo emitente: Presidência da República
- Fonte: Diário da República n.º 205/2023, Série I de 2023-10-23
- Data: 2023-10-23
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo do cargo de Embaixador de Portugal em Harare
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5525633.dre.pdf .
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