MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração da Justiça
NIPC: 600072525
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção-Geral da Administração da Justiça
Endereço: Av. D. João II, n.º 1.08.01 D/E, piso 10
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações
Endereço Eletrónico: correio.geral@dgaj.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de reparação e substituição dos equipamentos AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), presentes no edifício do Palácio da Justiça de Loulé, sito na Rua Dr.ª Laura Aires, 8100-851 Loulé.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de reparação e substituição dos equipamentos AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), presentes no edifício do Palácio da Justiça de Loulé, sito na Rua Dr.ª Laura Aires, 8100-851 Loulé.
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 97,489.42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Valor: 97,489.42 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2023/677
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Caderno de encargos e programa de procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral da Administração da Justiça
Endereço desse serviço: Av. D. João II, n.º 1.08.01 D/E, piso 10
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: correio.geral@dgaj.mj.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://dgaj.justica.gov.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas
48 horas a contar da data de envio do presente anúncio
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Monofator
Fator - Nome: proposta economicamente mais vantajosa
12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção-Geral da Administração da Justiça
Endereço: Av. D. João II, n.º 1.08.01 D/E, piso 10
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: correio.geral@dgaj.mj.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/16 15:31:00
14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Matos Namora
Cargo: Diretora-Geral
416954251
Anúncio de Concurso Urgente 598/2023, de 16 de Outubro
- Corpo emitente: Direção-Geral da Administração da Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
- Data: 2023-10-16
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de serviços de reparação e substituição dos equipamentos AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), presentes no edifício do Palácio da Justiça de Loulé, sito na Rua Dr.ª Laura Aires, 8100-851 Loulé.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5518632.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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