"Produção e Instalação de Equipamento de Mobiliário Urbano, Promoção e Sinalização das Terras de Trás-os-Montes"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes

NIPC: 510957544

Endereço: Rua Visconde da Bouça, s/n, Apartado 238

Código postal: 5300 318

Localidade: Bragança

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Telefone: 273327680

Endereço da Entidade: www.cim-ttm.pt

Endereço Eletrónico: geral@cim-ttm.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: "Produção e Instalação de Equipamento de Mobiliário Urbano, Promoção e Sinalização das Terras de Trás-os-Montes"

Descrição sucinta do objeto do contrato: "Produção e Instalação de Equipamento de Mobiliário Urbano, Promoção e Sinalização das Terras de Trás-os-Montes"

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 152,010.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34928400

Valor: 152,010.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PPA 105.CP.2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Freguesia de Alfândega da Fé

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Miranda do Douro

Freguesia: Freguesia de Miranda do Douro

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Mirandela

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Mogadouro

Freguesia: União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Vimioso

Freguesia: Freguesia de Vimioso

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Vinhais

Freguesia: Freguesia de Vinhais

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes - Sede

Endereço desse serviço: Rua Visconde da Bouça, s/n

Código postal: 5300 318

Localidade: Bragança

Telefone: 273327680

Endereço Eletrónico: geral@cim-ttm.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.cim-ttm.pt/pages/547?announcement_id=41



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço da Proposta



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Conselho Intermunicipal

Endereço: Rua Visconde da Bouça, s/n, Apartado 238

Código postal: 5300 318

Localidade: Bragança

Telefone: 273327680

Endereço Eletrónico: geral@cim-ttm.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Hugo Mesquita Trigo

Cargo: Técnico Superior

416937866