MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valença
NIPC: 506728897
Endereço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: RECONSTRUÇÃO DO PANO DE MURALHA DO BALUARTE DE SÃO JOSÉ - FORTALEZA DE VALENÇA
Descrição sucinta do objeto do contrato: RECONSTRUÇÃO DO PANO DE MURALHA DO BALUARTE DE SÃO JOSÉ - FORTALEZA DE VALENÇA
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,600,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262522
Valor: 1,600,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP-EOP-05/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de construção IMPIC, I.P.
Descrição:
A classificação na 4.ª subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta;
E a classificação na 10.ª subcategoria da 1.ª categoria e nas 2.ª, 4.ª e 6.ª subcategorias da 5.ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos respectivos.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade técnica da proposta
Ponderação: 40 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra
Ponderação: 70 %
Subfator
Nome: Programa de trabalhos
Ponderação: 30 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Valença
Endereço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Vaz Carpinteira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
416941153
Anúncio de Procedimento 16881/2023, de 11 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Valença
- Fonte: Diário da República n.º 197/2023, Série II de 2023-10-11
- Data: 2023-10-11
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
RECONSTRUÇÃO DO PANO DE MURALHA DO BALUARTE DE SÃO JOSÉ - FORTALEZA DE VALENÇA
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5513341.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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