172023CP - Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)

NIPC: 508590582

Endereço: Avenida Brasília, Edifício FOR-MAR

Código postal: 1400 038

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

Telefone: 213037100

Fax: 213037199

Endereço da Entidade: www.for-mar.pr

Endereço Eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 172023CP - Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de higiene e limpeza para os vários polos do FOR-MAR

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 214,950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100

Valor: 214,950.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Contrato 172023CP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12

Lote n.º 1

Designação: Serviços Centrais/Lisboa

Preço Base do lote: 25,350.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100

Lote n.º 2

Designação: Viana do Castelo

Preço Base do lote: 16,960.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100

Lote n.º 3

Designação: Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Preço Base do lote: 17,993.31 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100

Lote n.º 4

Designação: Matosinhos

Preço Base do lote: 30,614.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100

Lote n.º 5

Designação: Ílhavo

Preço Base do lote: 25,350.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100

Lote n.º 6

Designação: Figueira da Foz

Preço Base do lote: 5,596.89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100

Lote n.º 7

Designação: Peniche

Preço Base do lote: 30,614.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100

Lote n.º 8

Designação: Nazaré

Preço Base do lote: 16,960.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100

Lote n.º 9

Designação: Sesimbra

Preço Base do lote: 10,287.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100

Lote n.º 10

Designação: Olhão

Preço Base do lote: 15,954.89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100

Lote n.º 11

Designação: Portimão

Preço Base do lote: 11,253.07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100

Lote n.º 12

Designação: Setúbal

Preço Base do lote: 8,012.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919100



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Freguesia de Outeiro - Viana do Castelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Póvoa de Varzim

Freguesia: Freguesia de Balazar - Póvoa de Varzim

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Ílhavo

Freguesia: Freguesia de Ílhavo (São Salvador)

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Freguesia: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Peniche

Freguesia: Freguesia de Peniche

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Nazaré

Freguesia: Freguesia de Nazaré

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Sesimbra

Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Santiago)

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Olhão

Freguesia: Freguesia de Olhão

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Seguros

Descrição:

Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar - FOR-MAR

Endereço desse serviço: Avenida de Brasília, Edifício FOR-MAR

Código postal: 1400 140

Localidade: Lisboa

Telefone: 213037100

Endereço Eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar - FOR-MAR

Endereço: Avenida Brasília

Edifício For-Mar

Código postal: 1400 140

Localidade: Lisboa

Telefone: 213037100

Endereço Eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paula Caetano

Cargo: Diretora do Departamento de Gestão Financeira e Orçamental

416931636