MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
NIPC: 506361616
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gestão de Compras
Endereço: Rua Professor Lima Basto
Código postal: 1099 023
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica
Endereço Eletrónico: gest.compras@ipolisboa.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PN/34/2024: DIVERSOS TUBOS PARA O BOC
Descrição sucinta do objeto do contrato: PN/34/2024: DIVERSOS TUBOS PARA O BOC
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 153,585.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Valor: 153,585.70 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PN/34/2024
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 75
Lote n.º 1
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL DIREITO CH 28
Preço Base do lote: 731.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 2
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL DIREITO CH 35
Preço Base do lote: 731.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 3
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL DIREITO CH 37
Preço Base do lote: 731.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 4
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL DIREITO CH 39
Preço Base do lote: 731.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 5
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL DIREITO CH 41
Preço Base do lote: 731.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 6
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL ESQUERDO CH 28
Preço Base do lote: 750.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 7
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL ESQUERDO CH 35
Preço Base do lote: 1,535.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 8
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL ESQUERDO CH 37
Preço Base do lote: 3,070.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 9
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL ESQUERDO CH 39
Preço Base do lote: 2,283.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 10
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL ESQUERDO CH 41
Preço Base do lote: 748.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 11
Designação: TUBO ENDOT ARAM C/CUF 4,5
Preço Base do lote: 101.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 12
Designação: TUBO ENDOT ARAM C/CUF 5,0
Preço Base do lote: 101.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 13
Designação: TUBO ENDOT ARAM C/CUF 5,5
Preço Base do lote: 221.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 14
Designação: TUBO ENDOT ARAM C/CUF 6
Preço Base do lote: 251.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 15
Designação: TUBO ENDOT ARAM C/CUF 6,5
Preço Base do lote: 169.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 16
Designação: TUBO ENDOT ARAM C/CUF 7
Preço Base do lote: 677.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 17
Designação: TUBO ENDOT ARAM C/CUF 7,5
Preço Base do lote: 1,354.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 18
Designação: TUBO ENDOT ARAM C/CUF 8
Preço Base do lote: 1,354.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 19
Designação: TUBO ENDOT ARAM EMG 6
Preço Base do lote: 17,503.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 20
Designação: TUBO ENDOT ARAM EMG 6.5
Preço Base do lote: 17,503.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 21
Designação: TUBO ENDOT ARAM EMG 7 MM P/ELECTROMIOGRAFO
Preço Base do lote: 47,443.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 22
Designação: TUBO ENDOT ARAM EMG 8 MM P/ELECTROMIOGRAFO
Preço Base do lote: 13,603.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 23
Designação: TUBO ENDOT MICROCIRURGIA 4
Preço Base do lote: 124.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 24
Designação: TUBO ENDOT MICROCIRURGIA 5
Preço Base do lote: 930.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 25
Designação: TUBO ENDOT MICROCIRURGIA 6
Preço Base do lote: 1,089.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 26
Designação: TUBO ENDOT C/CUF 3
Preço Base do lote: 11.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 27
Designação: TUBO ENDOT C/CUF 3,5
Preço Base do lote: 89.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 28
Designação: TUBO ENDOT C/CUF 4
Preço Base do lote: 23.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 29
Designação: TUBO ENDOT C/CUF 4,5
Preço Base do lote: 31.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 30
Designação: TUBO ENDOT C/CUF 5
Preço Base do lote: 148.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 31
Designação: TUBO ENDOT C/CUF 5,5
Preço Base do lote: 46.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 32
Designação: TUBO ENDOT C/CUF 6
Preço Base do lote: 117.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 33
Designação: TUBO ENDOT C/CUF 6,5
Preço Base do lote: 234.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 34
Designação: TUBO ENDOT C/CUF 7
Preço Base do lote: 1,758.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 35
Designação: TUBO ENDOT C/CUF 7,5
Preço Base do lote: 1,172.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 36
Designação: TUBO ENDOT C/CUF 8
Preço Base do lote: 469.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 37
Designação: TUBO ENDOT C/CUF 8,5
Preço Base do lote: 23.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 38
Designação: TUBO ENDOT LASER C/CUF 4
Preço Base do lote: 956.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 39
Designação: TUBO ENDOT LASER C/CUF 4,5
Preço Base do lote: 1,622.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 40
Designação: TUBO ENDOT LASER C/CUF 5
Preço Base do lote: 4,879.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 41
Designação: TUBO ENDOT LASER C/CUF 5,5
Preço Base do lote: 6,841.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 42
Designação: TUBO ENDOT LASER C/CUF 6
Preço Base do lote: 11,617.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 43
Designação: TUBO ENDOT LASER S/CUF PEDIAT 3
Preço Base do lote: 1,082.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 44
Designação: TUBO ENDOT LASER S/CUF PEDIAT 3,5
Preço Base do lote: 311.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 45
Designação: TUBO ENDOT LASER S/CUF PEDIAT 4
Preço Base do lote: 311.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 46
Designação: TUBO ENDOT PRE-MOLDADO P/ENTUB NASO TRAQUEAL 6
Preço Base do lote: 245.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 47
Designação: TUBO ENDOT PRE-MOLDADO P/ENTUB NASO TRAQUEAL 6,5
Preço Base do lote: 106.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 48
Designação: TUBO ENDOT PRE-MOLDADO P/ENTUB NASO TRAQUEAL 7
Preço Base do lote: 609.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 49
Designação: TUBO ENDOT PRE-MOLDADO P/ENTUB NASO TRAQUEAL 7,5
Preço Base do lote: 120.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 50
Designação: TUBO ENDOT PRE-MOLDADO P/ENTUB OROTRAQUEAL 6,5
Preço Base do lote: 35.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 51
Designação: TUBO ENDOT PRE-MOLDADO P/ENTUB OROTRAQUEAL 7
Preço Base do lote: 35.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 52
Designação: TUBO ENDOT PRE-MOLDADO P/ENTUB OROTRAQUEAL 7,5
Preço Base do lote: 35.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 53
Designação: TUBO ENDOT S/CUF 3,5
Preço Base do lote: 10.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 54
Designação: TUBO ENDOT S/CUF 3,5
Preço Base do lote: 15.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 55
Designação: TUBO ENDOT S/CUF 4
Preço Base do lote: 15.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 56
Designação: TUBO ENDOT S/CUF 4,5
Preço Base do lote: 10.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 57
Designação: TUBO ENDOT S/CUF 5
Preço Base do lote: 21.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 58
Designação: TUBO ENDOT S/CUF 5,5
Preço Base do lote: 10.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 59
Designação: TUBO ENDOT S/CUF 6
Preço Base do lote: 21.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 60
Designação: TUBO ENDOT S/CUF 6,5
Preço Base do lote: 16.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 61
Designação: TUBO NASO FARINGEO 6 MM
Preço Base do lote: 190.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 62
Designação: TUBO NASO FARINGEO 7 MM
Preço Base do lote: 253.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 63
Designação: TUBO NASO FARINGEO 8 MM
Preço Base do lote: 170.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 64
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL ESQUERDO C/CARINA CH 35
Preço Base do lote: 932.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 65
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL ESQUERDO C/CARINA CH 37
Preço Base do lote: 1,006.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 66
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL ESQUERDO C/CARINA CH 39
Preço Base do lote: 1,305.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 67
Designação: TUBO ENDOBRONQUEAL ESQUERDO C/CARINA CH 41
Preço Base do lote: 1,006.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 68
Designação: TUBO PLAST GUEDELL Nº 0
Preço Base do lote: 10.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 69
Designação: TUBO PLAST GUEDELL Nº 00
Preço Base do lote: 10.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 70
Designação: TUBO PLAST GUEDELL Nº 1
Preço Base do lote: 25.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 71
Designação: TUBO PLAST GUEDELL Nº 1,5
Preço Base do lote: 25.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 72
Designação: TUBO PLAST GUEDELL Nº 2
Preço Base do lote: 447.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 73
Designação: TUBO PLAST GUEDELL Nº 3
Preço Base do lote: 511.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 74
Designação: TUBO PLAST GUEDELL Nº 4
Preço Base do lote: 127.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 75
Designação: TUBO PLAST GUEDELL Nº 5
Preço Base do lote: 29.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gestão de Compras
Endereço desse serviço: Rua Professor Lima Basto
Código postal: 1099 023
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gest.compras@ipolisboa.min-saude.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Professor Lima Basto
Código postal: 1099 029
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Sérgio Pires
Cargo: Assistente Técnico
416933086
Anúncio de Procedimento 16806/2023, de 10 de Outubro
- Corpo emitente: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
- Fonte: Diário da República n.º 196/2023, Série II de 2023-10-10
- Data: 2023-10-10
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
PN/34/2024: DIVERSOS TUBOS PARA O BOC
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5512156.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5512156/anuncio-de-procedimento-16806-2023-de-10-de-outubro