CP 11/DGPC/2023 - PRR - C4 Cultura / RE-C04-i01 - Aquisição de equipamento e material para restauro e conservação para os laboratórios da DGPC

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Património Cultural

NIPC: 600084914

Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

Código postal: 1349 021

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@dgpc.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 11/DGPC/2023 - PRR - C4 Cultura / RE-C04-i01 - Aquisição de equipamento e material para restauro e conservação para os laboratórios da DGPC

Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 11/DGPC/2023 - PRR - C4 Cultura / RE-C04-i01 - Aquisição de equipamento e material para restauro e conservação para os laboratórios da DGPC

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 97,898.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38000000

Valor: 97,898.36 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 11/DGPC/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

Lote n.º 1

Designação: Equipamento genérico de análise

Preço Base do lote: 5,742.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38000000

Lote n.º 2

Designação: Vários equipamentos de laboratório

Preço Base do lote: 7,463.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38000000

Lote n.º 3

Designação: Equipamento para transporte e recolha de documentos e materiais de laboratório

Preço Base do lote: 3,578.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38000000

Lote n.º 4

Designação: Equipamento para conservação e restauro de escultura

Preço Base do lote: 1,770.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38000000

Lote n.º 5

Designação: Equipamento para armazenamento de espécies fotográficas

Preço Base do lote: 8,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38000000

Lote n.º 6

Designação: Equipamento e material para conservação e restauro

Preço Base do lote: 9,141.54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38000000

Lote n.º 7

Designação: Equipamento e material para biblioteconomia e encadernação

Preço Base do lote: 11,011.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38000000

Lote n.º 8

Designação: Equipamento e material para selagem

Preço Base do lote: 2,610.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38000000

Lote n.º 9

Designação: Material para acondicionamento de espécimes documentais administrativas

Preço Base do lote: 33,936.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38000000

Lote n.º 10

Designação: Material para acondicionamento de espécimes fotográficas

Preço Base do lote: 14,546.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral do Património Cultural - Divisão de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Palácio Nacional da Ajuda - Ala Sul - 4.º Piso

Código postal: 1349 021

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@dgpc.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/anoGovCentralOE/login_page?1



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Diretor-Geral do Património Cultura

Endereço: Palácio Nacional da Ajuda - Ala Norte

Código postal: 1349 021

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@dgpc.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Helena Caldas

Cargo: Assistente Técnica

416916035