Concurso Público nº 16 - SC/IPS/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Setúbal

NIPC: 503720364

Endereço: Edifício Sede, Campus do IPS, Estefanilha

Código postal: 2910 761

Localidade: Setúbal

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

Endereço Eletrónico: presidente@ips.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público nº 16 - SC/IPS/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação da segurança das empreitadas a desenvolver no Instituto Politécnico de Setúbal

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 679,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71247000

Valor: 679,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Nº 16 - SC/IPS/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: Serviços de fiscalização e coordenação da segurança para a empreitada de beneficiação e ampliação da Residência de Estudantes de Santiago do Instituto Politécnico de Setúbal

Preço Base do lote: 194,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71247000

Lote n.º 2

Designação: Serviços de fiscalização e coordenação da segurança para a empreitada de construção da Residência de Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal no Barreiro

Preço Base do lote: 97,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71247000

Lote n.º 3

Designação: Serviços de fiscalização e coordenação da segurança para a empreitada de construção da Residência de Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal em Sines

Preço Base do lote: 97,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71247000

Lote n.º 4

Designação: Serviços de fiscalização e coordenação da segurança para a empreitada de construção do Edifício da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal

Preço Base do lote: 194,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71247000

Lote n.º 5

Designação: Serviços de fiscalização e coordenação da segurança para a empreitada de intervenção no Edifício da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal

Preço Base do lote: 97,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71247000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Diversos

Descrição:

Todos os documentos constantes do ponto 15 do Programa

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal

Endereço: Campus do IPS- Estefanilha

Código postal: 2910 761

Localidade: Setúbal

Endereço Eletrónico: presidente@ips.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos

Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal

416928607