Fornecimento e plantação de árvores no âmbito do Projeto PRR-C05-I03-P-39 (Contrato misto)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

NIPC: 510345271

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Endereço: Av. da República, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Telefone: 214403500

Endereço da Entidade: www.iniav.pt

Endereço Eletrónico: compras.prr@iniav.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento e plantação de árvores no âmbito do Projeto PRR-C05-I03-P-39 (Contrato misto)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de árvores de fruto (pomóideas, prunóideas, figueiras e nogueiras) e de serviços de plantação das mesmas, incluindo todos os materiais e serviços acessórios necessários para o efeito, para o Polo de Inovação de Alcobaça no âmbito do Projeto PRR-C05-I03-P-39

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 370,726.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Valor: 370,726.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 353/PRR/2023..

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Olival Fechado, Fornecimento e plantação de pomóideas (Campo Fruticultura 2030)

Preço Base do lote: 102,307.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Lote n.º 2

Designação: Quinta Nova, Fornecimento e plantação de pomóideas (Campo Fruticultura 2030)

Preço Base do lote: 183,713.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Lote n.º 3

Designação: Ganilhos, Fornecimento e plantação de prunóideas, figueiras e nogueiras

Preço Base do lote: 84,706.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Alcobaça

Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 25 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Qualificação e Experiência do Técnico Coordenador

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: Experiência do Encarregado Operacional

Ponderação: 60 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo do INIAV IP

Endereço: Av. da República, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

Telefone: 214403500

Endereço Eletrónico: presidencia@iniav.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Daniel Sobral

Cargo: Técnico Superior

416927798