Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de diversos trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 19406/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de diversos trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de reforma - Carlos Alberto Pereira dos Ramos, Luís Manuel Andrade Chainho e Madalena Maria da Graça Caetano Ferrinho

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de reforma da Segurança Social:

Carlos Alberto Pereira dos Ramos - Assistente Operacional - Posição 1 Nível 5, em 01-09-2023;

Luís Manuel Andrade Chainho - Assistente Operacional - Posição 1 Nível 5, em 01-09-2023;

Madalena Maria da Graça Caetano Ferrinho - Assistente Técnico - Posição 2 Nível 8, em 14-09-2023.

(No uso de competência subdelegada pelo despacho exarado no documento interno com o registo n.º 27505, de 2021-10-21.)

18 de setembro de 2023. - A Chefe de Divisão, Anabela Duarte Cardoso.

316884527

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.