Retifica o Aviso (extrato) n.º 18718/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2023

Declaração de Retificação n.º 764/2023

Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 18718/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2023.

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 18718/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2023, retifica-se que onde se lê:

«José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade, na qualidade de vice-presidente, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que, na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de três postos de trabalho, aberto através do Aviso (extrato) n.º 18302/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de setembro e na BEP, com o código de oferta n.º OE202209/0692, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com:

Zulmira Stefânia Manuel Lima, com início em 22/06/2023;

Nicole da Silva Esteves, com início em 01/09/2023.

As trabalhadoras ficam posicionadas no nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

As trabalhadoras ficam sujeitos a um período experimental de 180 dias, cujo júri é o mesmo do procedimento concursal.»

deve ler-se:

José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade, na qualidade de vice-presidente, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que, na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de três postos de trabalho, aberto através do Aviso (extrato) n.º 18302/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de setembro de 2022, e na BEP, com o código de oferta n.º OE202209/0692, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com:

Zulmira Stefânia Manuel Lima, com início em 26/06/2023;

Nicole da Silva Esteves, com início em 01/09/2023.

As trabalhadoras ficam posicionadas no nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

As trabalhadoras ficam sujeitas a um período experimental de 180 dias, cujo júri é o mesmo do procedimento concursal.»

28 de setembro de 2023. - O Vice-Presidente, José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade.

316906801

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.