MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
NIPC: 508787033
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Endereço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577
Código postal: 2001 907
Localidade: Santarém
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Comunicações (Voz e Dados)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Comunicações (Voz e Dados)
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 02/2023/CCE
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência: Por 36 meses
Valor Estimado? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
Lote n.º 1
Designação: Aquisição de Comunicações (Voz e Dados)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64210000
Lote n.º 2
Designação: Aquisição de Comunicações Móveis (Voz e Dados)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64210000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Almeirim
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Alpiarça
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Chamusca
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Golegã
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Endereço desse serviço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577
Código postal: 2001 907
Localidade: Santarém
Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.vortal.biz/.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Endereço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577
Código postal: 2001 907
Localidade: Santarém
Telefone: 243303240
Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Mário Ruas
Cargo: Assistente Técnico
416912358
Anúncio de Procedimento 16576/2023, de 4 de Outubro
- Corpo emitente: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
- Fonte: Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
- Data: 2023-10-04
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Comunicações (Voz e Dados)
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5507703.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5507703/anuncio-de-procedimento-16576-2023-de-4-de-outubro