Aquisição de Próteses Auditivas Retroauriculares com Adaptação e Colocação, no Âmbito das Ajudas Técnicas, para a ULSAM, EPE

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

NIPC: 508786193

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo

Estrada de Santa Luzia

Código postal: 4904 858

Localidade: Viana do Castelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

Telefone: 258802381

Fax: 258802389

Endereço da Entidade: http://www.ulsam.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Próteses Auditivas Retroauriculares com Adaptação e Colocação, no Âmbito das Ajudas Técnicas, para a ULSAM, EPE

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Próteses Auditivas Retroauriculares com Adaptação e Colocação, no Âmbito das Ajudas Técnicas, para a ULSAM, EPE

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 200,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33185000

Valor: 200,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CA3318CPR230912A

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

Lote n.º 1

Designação: Tem estabelecimento localizado no Concelho de Viana do Castelo

Preço Base do lote: 100,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33185000

Lote n.º 2

Designação: Tem estabelecimento localizado no Concelho de Caminha

Preço Base do lote: 10,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33185000

Lote n.º 3

Designação: Tem estabelecimento localizado no Concelho de Vila Nova de Cerveira

Preço Base do lote: 10,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33185000

Lote n.º 4

Designação: Tem estabelecimento localizado no Concelho de Ponte de Lima

Preço Base do lote: 20,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33185000

Lote n.º 5

Designação: Tem estabelecimento localizado no Concelho de Ponte da Barca

Preço Base do lote: 10,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33185000

Lote n.º 6

Designação: Tem estabelecimento localizado no Concelho de Paredes de Coura

Preço Base do lote: 10,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33185000

Lote n.º 7

Designação: Tem estabelecimento localizado no Concelho de Arcos de Valdevez

Preço Base do lote: 10,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33185000

Lote n.º 8

Designação: Tem estabelecimento localizado no Concelho de Monção

Preço Base do lote: 10,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33185000

Lote n.º 9

Designação: Tem estabelecimento localizado no Concelho de Melgaço

Preço Base do lote: 10,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33185000

Lote n.º 10

Designação: Tem estabelecimento localizado no Concelho de Valença

Preço Base do lote: 10,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33185000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Conforme artigo 81º do CCP

Descrição:

Os documentos de habilitação a apresentar são os aplicáveis a este procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo

Estrada de Santa Luzia

Código postal: 4904 858

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 258802381

Fax: 258802389

Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.vortalgov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

Endereço: Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo

Estrada de Santa Luzia

Código postal: 4904 858

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 258802166

Fax: 258802511

Endereço Eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Renata Gonçalves Malheiro

Cargo: Assistente Técnica - Serviço de Aprovisionamento

416922426