Aquisição por lotes de diversos Produtos de Apoio, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: LM - Laboratório Nacional do Medicamento

NIPC: 600087581

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: LM - Laboratório Nacional do Medicamento

Endereço: Laboratório Nacional do Medicamento - Avenida Doutor Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849 012

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição por lotes de diversos Produtos de Apoio, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA)

Descrição sucinta do objeto do contrato: 4952301885 | LM 165/2023 | Aquisição por lotes de diversos Produtos de Apoio, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA)

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33193000

Valor: 3,800.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: LM 165/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

; Conforme Caderno de Encargos



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - Local de Entrega Lisboa

Preço Base do lote: 950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33193000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - Local de Entrega Lisboa

Preço Base do lote: 700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33193000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3 - Local de Entrega Setúbal

Preço Base do lote: 600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33193000

Lote n.º 4

Designação: Lote 4 - Local de Entrega Corroios

Preço Base do lote: 950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33193000

Lote n.º 5

Designação: Lote 5 - Local de Entrega Setúbal

Preço Base do lote: 600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33193000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Portugal Continental

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 27 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Autorização para o exercício da atividade

Descrição:

Conforme disposto no n.º 1 do artigo 21.º do Programa do Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Laboratório Nacional do Medicamento

Endereço: Laboratório Nacional do Medicamento, Avenida Doutor Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849 012

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt



Prazo de interposição do recurso: 15 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Eduardo Esperança de Carvalho

Cargo: Diretor da Logística Farmacêutica

416914537