Aviso (extrato) n.º 19096/2023
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente operacional Maria Domingas Cabaço Anselmo Lelo.
Para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial, da assistente operacional Maria Domingas Cabaço Anselmo Lelo, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível 5, por ter passado à situação de pensionista, com efeitos a 1 de setembro de 2023.
11 de setembro de 2023. - O Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, Arménio Timóteo Pedroso, Coronel.
316864285
Aviso (extrato) 19096/2023, de 4 de Outubro
- Corpo emitente: Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
- Fonte: Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
- Data: 2023-10-04
- Parte: C
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente operacional Maria Domingas Cabaço Anselmo Lelo
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5507192.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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