MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Telefone: 210901600
Fax: 210901794
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 3023011436/Fornecimento de Material diverso TOP 50
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Material diverso TOP 50
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 103,791.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Valor: 103,791.43 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: .
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 29
Lote n.º 1
Designação: CAPA PARA LOUVORES E DIPLOMAS
Preço Base do lote: 489.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 2
Designação: PASTAS DE DESPACHO
Preço Base do lote: 11,631.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 3
Designação: CARIMBO
Preço Base do lote: 4,328.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 4
Designação: CARIMBO
Preço Base do lote: 7,227.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 5
Designação: CARIMBO O CHEFE DO SERVICO DE MECANICA
Preço Base do lote: 2,838.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 6
Designação: CARIMBO O CHEFE SERVICO LIMIT. AVARIAS
Preço Base do lote: 2,144.63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 7
Designação: CAPA DE PROCESSO
Preço Base do lote: 1,183.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 8
Designação: FICHA DE ARMAZEM
Preço Base do lote: 115.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 9
Designação: TEMPO DE FUNCIONAMENTO E CONSUMOS (LIVRO)
Preço Base do lote: 2,710.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 10
Designação: ENVELOPE PARA AVALIACOES DE SARGENTOS E
Preço Base do lote: 4,643.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 11
Designação: CERTIFICADO DE CONDUCAO
Preço Base do lote: 1,650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 12
Designação: CARTA PATENTE
Preço Base do lote: 7,779.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 13
Designação: PROCESSO INDIVIDUAL DE CLASSIFICACAO
Preço Base do lote: 557.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 14
Designação: BOLETIM DE IDENTIFICACAO DE SARGENTOS E
Preço Base do lote: 261.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 15
Designação: PASTA DE PROCESSO INDIVIDUAL
Preço Base do lote: 143.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 16
Designação: CAPA PARA DIPLOMA DE ENCARTE
Preço Base do lote: 2,442.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 17
Designação: DIPLOMA DE ENCARTE
Preço Base do lote: 19,596.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 18
Designação: RECEITA MEDICA (BARRA)
Preço Base do lote: 775.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 19
Designação: FICHA MEDICA PARA CONSULTA
Preço Base do lote: 5,207.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 20
Designação: LIVRETE DE SAUDE
Preço Base do lote: 1,516.71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 21
Designação: LIVRETE DA VIATURA (LIVRO)
Preço Base do lote: 5,610.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 22
Designação: DIARIO NAUTICO (LIVRO)
Preço Base do lote: 186.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 23
Designação: PROTOCOLO DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIA (LIVRO)
Preço Base do lote: 264.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 24
Designação: PASTA CARTOLINA VERDE COM ABAS
Preço Base do lote: 173.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 25
Designação: SOBRESCRITO
Preço Base do lote: 155.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 26
Designação: SOBRESCRITO
Preço Base do lote: 5,801.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 27
Designação: REGISTO DO OPERADOR (LIVRO)
Preço Base do lote: 2,024.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 28
Designação: LIVRO DE REGISTO DA CORRESPONDENCIA (LIVRO)
Preço Base do lote: 1,520.64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
Lote n.º 29
Designação: LIVRO BRANCO 100 FOLHAS 210X297MM
Preço Base do lote: 10,810.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 15 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: http://www.acingov.pt
Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 210901600
Fax: 210901794
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor da Direção de Abastecimento - Direção de Abastecimento - Marinha - Defesa Nacional
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 210901600
Fax: 210901794
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Paulo António Pires
Cargo: Diretor de Abastecimento
416915825
Anúncio de Procedimento 16447/2023, de 3 de Outubro
- Corpo emitente: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- Fonte: Diário da República n.º 192/2023, Série II de 2023-10-03
- Data: 2023-10-03
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
3023011436/Fornecimento de Material diverso TOP 50
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5506637.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5506637/anuncio-de-procedimento-16447-2023-de-3-de-outubro