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Anúncio de Procedimento 16424/2023, de 2 de Outubro

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Sumário

Concurso de empreitada de conceção e adaptação do Residência da Rua da Carreira

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade da Madeira

NIPC: 680041982

Endereço: Colégio dos Jesuítas - Rua dos Ferreiros

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 291209441

Fax: 291209420

Endereço da Entidade: www.uma.pt

Endereço Eletrónico: gabinete@reitoria.uma.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso de empreitada de conceção e adaptação do Residência da Rua da Carreira

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso de empreitada de conceção e adaptação do Residência da Rua da Carreira

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 679,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

Valor: 679,300.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/3/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Eletricidade ; Sistemas sanitários ; Sistemas de aquecimento a água



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT30

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 600 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de construção de classe que cubra o valor da Empreitada para a totalidade das

categorias, de acordo com a legislação aplicável.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira

Endereço desse serviço: Rua de Santa Maria, nº 253

Código postal: 9060 291

Localidade: Funchal

Telefone: 291201810

Fax: 291209410

Endereço Eletrónico: administrador@reitoria.uma.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Njg1Njcz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Preço global

Ponderação: 100 %

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Qualidade das soluções de projeto e adequabilidade à pré-existência

Ponderação: 35 %

Subfator

Nome: Adequabilidade dos métodos e processos construtivos

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Qualidade da Equipa Técnica

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Eficiência energética

Ponderação: 15 %

Subfator

Nome: Adequabilidade da gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente

Ponderação: 5 %

Fatores

Nome: Prazo

Ponderação: 20 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Prazo global

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: Credibilidade e sustentabilidade do planeamento da empreitada

Ponderação: 60 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Reitor

Endereço: Colégio dos Jesuítas - Rua dos Ferreiros

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

Telefone: 291209400

Endereço Eletrónico: gabinete@reitoria.uma.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/10/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Gonçalves

Cargo: Administrador

416913492

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5504670.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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